Erro inesperado!

Câmara de Vereadores de
Vitor Meireles


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Proposições da 40 Sessão Ordinária em 19 de novembro de 2018

Publicado em 21/11/2018 às 09:43 - Atualizado em 21/11/2018 às 09:43

Em seguida a leitura e aprovação da Ata, passou-se a discussão e votação das proposições, aprovadas por unanimidade:

 

Indicação de nº 134/2018, de autoria dos Vereadores Anildo Francisco (PP) e Tarcisio Boing (PT), indicando a tomada de providências legais para a abertura das ruas do perímetro urbano do distrito de Barra da Prata, conforme parâmetros especificados no Plano Diretor;

 

Indicação de nº 135/2018, de autoria dos Vereadores Anildo Francisco (PP) e Celio Melo de Jesus (MDB), indicando a substituição das pranchas da ponte de acesso a propriedade do Senhor Silvino Gomes, na Tifa do Angico;

 

Indicação de nº 136/2018, de autoria dos Vereadores Celio Melo de Jesus e Estevão Ruchinski (bancada MDB), indicando para a colocação de cargas de macadame na via de acesso a propriedade do Senhor Geraldo Watras, na localidade de Varaneira;

 

Indicação de nº 137/2018, de autoria do Vereador Celio Melo de Jesus (MDB), indicando o revestimento com cascalho da via de acesso a residência do Senhor Laércio Wessler, na Rua Alfonso Zeschau;

 

Moção de Pesar nº 44/2018, proposta pelo Vereador Vilmar Claudino (PSDB), externando votos de condolências aos familiares do Senhor Antônio Calizário.

 

Ordem do Dia:

 

Única discussão e votação do Substitutivo Global do PROJETO DE LEI DE Nº 13/2018, que dispõe sobre o programa de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes, denominado "Programa Famílias de Apoio", aprovado por unanimidade;

 

Apresentação e indicação de relatoria ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 6/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 7/2003, de 13 de maio de 2003, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências;

 

Apresentação e indicação de relatoria ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 7/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de cargos, vencimentos e desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Vitor Meireles e dá outras providências;

 

Apresentação e indicação de relatoria ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 8/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 48, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências;

 

Apresentação e indicação de relatoria ao PROJETO DE LEI DE Nº 32/2018, que altera dispositivos da Lei nº 0430, de 2 de maio de 2001, que dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores públicos ativos e dá outras providências.


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